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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05
Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito
, sendo um dos aspectos caracterizadores da racionalidade, emancipação intelectual e desenvolvimento de
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:10
Epistemologia, complexidade e multiculturalismo: Desafios de compreensão para o Direito, na sociedade contemporânea
método científico e a racionalidade e nos impõe a necessidade de uma nova leitura ou até mesmo de
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43
Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral
o direito e a moral, com o salutar interesse em demostrar a necessidade do emprego da racionalidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:24
Considerações sobre o sistema jurídico nos EUA
não pode permanecer imóvel. Conclui-se que de fato existe uma conflituosa construção histórica da racionalidade jurídica no mundo e no Brasil
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:37
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 12:11
Educação e Habermas
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:40
Miséria e excesso de poder
Nos países vergonhosamente desiguais, onde a maior parte das leis ?não são mais que privilégios, isto é, um tributo que pagam todos para a comodidade de alguns?, comumente se somam as duas grandes heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:56
Graça Foster diz que Petrobras foi surpreendida pela Operação Lava Jato
Graça Foster, disse que apesar dos mecanismos de controle de órgãos como o TCU terem melhorado a gestão da companhia, a corrupção na empresa foi descoberta pela polícia
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:45
Tribunal nega alteração de nome que não causa constrangimento
Lei nestes casos prevê imutabilidade
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:55
Aprovado projeto que autoriza professor a usar transporte escolar público
Projeto foi aprovado pela CCJ e será enviado para o Senado, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:53
TRT do Ceará institui a consolidação de provimentos
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará 7ª Região decidiu inovar para facilitar e agilizar a consulta e a pesquisa dos provimentos editados pelo TRT/CE, por meio da consolidação, em um único documento, dos atos normativos que se achavam veiculados separadamente.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 07:22
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:10
CNJ quer fixar critérios para cobrança de custas judiciais
O texto prevê um percentual máximo seria de 2% na primeira instância e de 4% em caso de recurso aos tribunais
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 10:02
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:09
A Assinatura de Testemunhas e a Constituição do Título Executivo
Por Gislene Barbosa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A Crise e a Reforma Tributária
Ana Lydia de Almeida Seabra. Advogada, integrante da equipe de Martorelli e Gouveia Advogados em Maceió-AL. Pós-graduanda no Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:23
Justiça Federal nega suspensão da Calourada de Medicina
O evento denominado "Calourada de Medicina Federal" não foi suspenso pois o magistrado entendeu que o uso de imagem em cartaz não ofende a categoria profissional de enfermagem.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 09:50
Aprovado Código de Procedimentos Processuais de SP
O documento reúne um conjunto de normas que disciplinam a rotina forense, envolvendo advogados, magistrados e serventuários com o objetivo agilizar o trâmite judiciário no Estado.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:25
TJ poderá aprovar Súmula sobre promoção de professores
A Súmula tem o objetivo de interpretar a validade e a eficácia de determinadas normas, no caso de atos dos Secretários de Estado da Educação e da Fazenda relacionados com a promoção dos professores estaduais, para propiciar segurança jurídica, evitando-se decisões diferentes e a multiplicação de processos sobre questões idênticas
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:33
Nova Lei do Agravo facilita trâmite processual
A nova lei sustenta que no prazo de dez dias, após a negativa de seguimento, a petição de agravo deve ser dirigida à Presidência do tribunal de origem, não dependendo mais do pagamento de custas nem das despesas postais